TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 002/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ARAÚJO & ROSINEIDE LTDA. – EPP., referente aos lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 101.316,40 (cento e um mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 021/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, MÚLTIPLOS COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E ACESS. ESPECIAIS LTDA – ME, referente ao item 01, no valor global de R$ 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 022/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA., por ter apresentado desconto na ordem de 3,11% (três vírgula onze por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 02 / 2006 Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 023/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA., por ter apresentado a taxa de administração de 19,00% (dezenove inteiros por cento) calculados sobre as tarifas dos respectivos bilhetes de passagem terrestre, devendo a Secretaria firmar contrato no valor estimado mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 030/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, JAIRO DA SILVA ARAÚJO, no valor global de R$ 24.185,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 031/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, A R PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 032/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, ESTRUTURA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., no valor global de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

REVOGAÇÃO
Em: 22 / 02 / 2006
Atendendo aos interesses do Município, declaro revogada a licitação referente ao Convite 037/2006-SEMOV, visto que a indicação do objeto está de forma indevida, inviabilizando a execução dos serviços, conforme consta no ofício nº 017/2006-USAG/SEMOV, para que produza os efeitos legais nos termos do Artigo 49, da Lei 8.666/93, em sua atual redação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 007/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: W.M DISTRIBUIDORA LTDA., referente aos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 008/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: IMUNIZADORA LIMPADORA POTIGUAR LTDA., referente ao item 01, no valor total de R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 010/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: W M DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 011/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO, referente ao item 01 no valor global de R$ 105.016,80 (cento e cinco mil dezesseis reais e oitenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 012/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., referente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 015/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., referente aos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 016/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE - ME, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 14.538,50 (quatorze mil quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 029/2006 – SECTUR, considerando-o “FRACASSADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 01 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 126/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 243.525,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 01 / 02 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 131/2005 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, ELIAS AVELINO DOS SANTOS, referente aos itens 08, 16, 22, 23, 24, 25, 30, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 42, no valor total de R$ 4.177,22 (quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); SUPRA INFORMÁTCIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos itens 02, 07, 13, 14, 15, 17, 19, 26, 27, 28, 33, 34 e 44, no valor total de R$ 20.956,50 (vinte mil novecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos); EBN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 18 e 21, no valor total de R$ 40.479,30 (quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos); VSC DOS SANTOS – ME., referente aos itens 03, 20, 29, 31, 32, 39 e 43, no valor total de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 69.845,02 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 01 / 02 / 2006 Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 003/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, G & G COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, referente ao item 01, no valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 31 / 01 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 191/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, CONSULTORIA E PESQUISA TÉCNICA LTDA., no valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.