TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 27 / 01 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 009/2005 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, LOTIL – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., no valor global de R$ 4.299.942,38 (quatro milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 211/2005 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, K J V DE MEDEIROS, referente aos itens 22, 23 e 25, no valor total de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais); D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos itens 02, 04, 06, 09, 10, 11, 15, 17, 26, 28, 29, 30, 31, 35 e 37, no valor total de R$ 6.210,22 (seis mil duzentos e dez reais e vinte e dois centavos); ATACADÃO DA LIMPEZA COMÉRCIO LTDA., referente aos itens 01, 05, 07 e 08, no valor total de R$ 4.149,52 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos); CLARIT COMERCIAL LTDA., referente aos itens 13, 14, 16, 20, 21, 24, 27, 32, 33, 34 e 36, no valor total de R$ 6.037,50 (seis mil trinta e sete reais e cinqüenta centavos); PRAXEDES & CLARO LTDA., referente aos itens 03, 12, 18 e 19, no valor total de R$ 1.185,72 (um mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.778,96 (dezessete mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 007/2005 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., por ter apresentado o desconto de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), para cada tipo de combustível, sobre a tabela de levantamentos de preços máximo semanal, fornecidos pela ANP – Agência Nacional Petróleo, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 130/2005 – PGM, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., referente aos lotes 01 e 02, no valor total mensal de R$ 4.424,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 210/2005 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, ELIAS AVELINO DOS SANTOS, referente aos itens 05, 09, 10, 15, 16, 18, 19, 23, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 47, 54, 57, 58, 59, 65, 77, 80, 83, 84, 88 e 89, no valor total de R$ 7.019,51 (sete mil dezenove reais e cinqüenta e um centavos); CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA., referente aos itens 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 25, 27, 31, 48, 50, 53, 60, 63, 64, 66, 69, 71, 72, 73, 76, 81, 82 e 90, no valor total de R$ 28.957,05 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos); RN DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA., referente aos itens 46 e 86, no valor total de R$ 31,20 (trinta e um reais e vinte centavos); LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA., referente aos itens 01, 02, 17, 20, 21, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 55, 56, 61, 62, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 79, 85 e 87, no valor total de R$ 9.057,70 (nove mil cinqüenta e sete reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 45.065,46 (quarenta e cinco mil sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 128/2005 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: TRANSPORTES DE CARGAS TEIXEIRA LTDA. – ME., referente aos itens 01, 02 e 03, no valor global mensal de R$ 9.742,00 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente da Tomada de Preços nº 129/2005 – PGM, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado desconto na ordem de 3,00% (três vírgula zero por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 209/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA., no valor global de R$ 38.780,00 (trinta e oito mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 127/2005 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao item 01, no valor total mensal de R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais); ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., referente ao item 02, no valor total mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e SANTOS & FERNANDES LTDA., referente ao item 03, no valor total mensal de R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais), perfazendo no valor global mensal de R$ 14.182,00 (quatorze mil cento e oitenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 213/2005 – STTU, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, BRISA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., no valor global mensal de R$ 7.900,55 (sete mil novecentos reais e cinqüenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 214/2005 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, LINDOMAR IZIDIO DE LIMA, no valor global de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 212/2005 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, PEROLA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor global mensal de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.