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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 033388/07-11 - SMS/PMN
Pregão Presencial 116/07 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ASG – ADM. SERVIÇOS GERAIS LTDA – LOTE – I, perfazendo o valor anual de R$ 29.910,00 (vinte e nove mil, novecentos e dez reais).
X – MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS – LOTE – II, perfazendo o valor anual de R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais).
ANNA SYNNARA CAVALCANTE – LOTE – III, perfazendo o valor anual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001805/2008-48
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 016/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 016/2008 – FUNCARTE, considerando-o “DESERTO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001806/2008-92
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 015/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 015/2008 – FUNCARTE, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CIPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PÃES DE NATAL LTDA., no valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001505/2008-69
Interessado: SEMSUR
Assunto: Convite nº 014/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 014/2008 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: J. D. DE MACEDO – ME, no valor global de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001577/2008-14
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 013/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 013/2008 – FUNCARTE, considerando-o “DESERTO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001575/2008-17
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 012/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 012/2008 – FUNCARTE, considerando-o “DESERTO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 001576/2008-61
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 011/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 011/2008 – FUNCARTE, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: A.R. PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 19.860,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038608/2007-01
Interessado: SEMOV
Assunto: Convite nº 009/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 009/2008 – SEMOV, considerando-o “DESERTO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038769/2007-97
Interessado: SEMOV
Assunto: Convite nº 008/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 008/2008 – SEMOV, considerando-o “FRACASSADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 036380/2007-15
Interessado: SEMTAS
Assunto: Convite nº 151/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 151/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RAVEN E PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME., referente aos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R$ 15.853,40 (quinze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 037247/2007-78
Interessado: SEMOV
Assunto: Tomada de Preços nº 073/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 073/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CAW DISTRIUIDORA DE PEÇAS LTDA., no valor global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 036410/2007-85
Interessado: SMDC
Assunto: Convite nº 001/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 001/2008 – SMDC, considerando-o “FRACASSADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 000706/2008-49
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Convite nº 010/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 010/2008 – FUNCARTE, considerando-o “FRACASSADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038768/2007-42
Interessado: SEMOV
Assunto: Convite nº 006/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 006/2008 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE - ME, no valor total de R$ 14.888,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e oito reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 031807/07-81 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 117/07 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi “FRACASSADO”, valores acima do estimado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 011364/07-10 - SMS/PMN
Pregão Presencial 066/07 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi “FRACASSADO”, pela melhor proposta ter sido superior ao estimado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

RETIFICAÇÂO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial 100/07 em nome da empresa ANNA SYNNARA CAVALCANTE OLIVEIRA feito através do Diário Oficial do Município em 27/12/07 na pagina 146. ONDE SE LÊ: LOTE 01 – ANNA SYNNARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, valor mensal de R$ 891,66 (oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.699,92 (dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). LEIA - SE: LOTE 01 – ANNA SYNNARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, valor mensal de R$ 891,25 (oitocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.695,00 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

RETIFICAÇÂO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 033906/2007-05
Interessado: SEMTAS
Assunto: Tomada de Preços nº 068/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111/181/184

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 068/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RAVEN E PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 90.725,45 (noventa mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038771/2007-66
Interessado: SEMOV
Assunto: Convite nº 005/2008 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 005/2008 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: A. DA SILVA GOMES, no valor global de R$ 26.401,68 (vinte e seis mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 034382/2007-61
Interessado: SEMURB
Assunto: Tomada de Preços nº 067/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 067/2007 – SEMURB, considerando-o “DESERTA” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 028880/2007-75
Interessado: SEMTAS
Assunto: Tomada de Preços nº 061/2007 – CPL/SEMAD
Fontes de Recursos: 111 / 181 / 184

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 061/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RAVEN E PEREIRA COM. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, perfazendo um valor total de R$ 134.769,81 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação quanto ao procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇO nº 002/2007, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa APV EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 369.551,29 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 012356/07-82 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 108/07 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ITENS - 01, 02 e 04 perfazendo o valor total de R$ 65,68 (sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA - ITEM - 03, perfazendo o valor total de R$ 20,00 (vinte reais). Os itens 05 e 07 foram FRACASSADOS as amostras estão em desacordo com o exigido no edital conforme parecer técnico, o item 06 foi CANCELADO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038428/2007-11
Interessado: SEMSUR
Assunto: Convite nº 150/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 150/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: JMZ – IRRIGAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., no valor global de R$ 23.840,18 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 033500/2007-14
Interessado: SMDC
Assunto: Convite nº 148/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 148/2007 – SMDC, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: R D C GURGEL - ME., no valor total mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 035144/2007-73
Interessado: SEMPLA
Assunto: Convite nº 147/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 147/2007 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: BOMBARATO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., no valor total mensal de R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 036581/2007-12
Interessado: SEMPLA
Assunto: Convite nº 146/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 146/2007 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: SANTOS & FERNANDES LTDA., no valor total mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Processo nº 035275/2007-51
Interessado: SEMAD
Assunto: Tomada de Preços nº 066/2007 – CPL/SEMAD

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 066/2007 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESNVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATÍSTICO E SOCIAL, por ter cotado o preço da taxa de inscrição de forma unitária no valor de R$ 8,88 (oito reais e oitenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 038810/2007-25
Interessado: SEMAD
Assunto: Convite nº 153/2007 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 111

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 153/2007 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: BOMBARATO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., no valor total mensal de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 029828/2007-36
Interessado: PROCON MUNICIPALN
Assunto: Pregão Eletrônico nº 24/2007–SEMAD

Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2007-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: GLOBAL MULTIMIDIA COMERCIO ELETRO ELETRONICO LTDA., referente ao item 01, no valor de R$ 3.665,00 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais); COMPACT LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA., referente aos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 5.362,00 (cinco mil trezentos e sessenta e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 9.027,00 (nove mil e vinte e sete reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 27, do Decreto Federal nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 028464/07-77 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 106/07 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: DISMAP – PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - LOTE - I, perfazendo o valor global de R$ 144.715,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quinze reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.