Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Natal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 096/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 49.830,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 093/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- ME, referente ao lote 01, no valor total de R$ 12.407,55 (doze mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e cinco centavos); RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais) e A.D. DE ARAÚJO JÚNIOR – ME, referente ao lote 03, no valor total de R$ 18.283,20 (dezoito mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 33.286,75 (trinta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 047/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: I M COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., no valor global de R$ 103.406,90 (cento e três mil quatrocentos e seis reais e noventa centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores

*TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.024658/2006 - 12 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 060/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: *BIO - LABO - itens - 19, perfazendo um valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais); CARVALHAES - item - 14, perfazendo um valor de R$ 1.970,00 (um mil e novecentos e setenta reais); CIRUFARMA COMERCIAL - item - 15, perfazendo um valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO - itens - 11, 16, 29, 34 e 37, perfazendo um valor de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais); DENTAL MEDICA - itens - 03, 07, 08 e 09, perfazendo um valor de R$ 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais); GREINER BIO - ONE - itens - 02, 33, 35 e 36, perfazendo um valor de R$ 150.920,00 (cento e cinquenta mil novecentos e vinte reais); INTERLAB DISTRIBUIDORA - itens - 13 e 27, perfazendo um valor de R$ 7.460, 80 (sete mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos) LABORCLIN PRODUTOS - itens - 05, 26 e 32, perfazendo um valor de R$ 15.823,25 (quinze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos); LABINBRAZ COMERCIAL - itens - 01 e 06, perfazendo um valor de R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais); PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES - itens - 04, 24 e 38, perfazendo um valor de R$ 5.235,00 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais); *QUIBASA QUÍMICA - itens - 10, 17, 20, 21, 28, 30 e 31, perfazendo um valor de R$ 9.552,70 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); RCL COMERCIAL LTDA - item - 25, perfazendo um valor de R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais); VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - item - 18, perfazendo um valor de R$ 5.248,80 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 07998/2007-60
Interessado: SEMTAS
Assunto: Pregão Eletrônico nº 08/2007–SEMAD
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2007-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA COMUNICAÇÕES ME., referente ao lote 01, no valor total de R$ 8.918,00 (oito mil novecentos e dezoito reais); PRESTOBAT LTDA., referente aos lotes 03 e 10, no valor total de R$ 35.012,99 (trinta e cinco mil doze reais e noventa e nove centavos); MUSICAL JOINVILLE COM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP., referente ao lote 04, no valor total de R$ 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais); HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS & TERAPEUTICOS LTDA., referente aos lotes 05, 08 e 09, no valor total de R$ 89.814,00 (oitenta e nove mil oitocentos e quatorze reais); HSG COMÉRCIO DE ELERÔNICOS LTDA – ME., referente ao lote 06, no valor total de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais); RENATO S C DE CASTRO, referente aos lotes 07 e 11, no valor total de R$ 44.140,00 (quarenta e quatro mil cento e quarenta reais); R M MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA., referente ao lote 12, no valor total de R$ 1.999,92 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), observando que o lote 02 foi considerado FRACASSADO, perfazendo o valor total de R$ 140.989,91 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 009442/2007-16
Interessado: SEMTAS
Assunto: Pregão Eletrônico nº 09/2007–SEMAD
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2007-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: PRESTOBAT LTDA., referente ao lote 04, no valor total de R$ 1.071,66 (um mil setenta e um reais e sessenta e seis centavos); C S M COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., referente ao lote 06, no valor total de R$ 10.235,00 (dez mil duzentos e trinta e cinco reais); SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., referente ao lote 09, no valor total de R$ 7.097,88 (sete mil noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); MOON SEA COMERCIAL LTDA-ME., referente aos lotes 10 e 12, no valor total de R$ 10.932,96 (dez mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), observando-se que os lotes 01, 05, 07 e 11, foram FRACASSADOS; os lotes 02 e 03, foram DESERTOS; o lote 08 foi CANCELADO, perfazendo o valor global de R$ 29.337,50 (vinte e nove mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), para que e produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 039/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: DONATO E MARCIO LTDA. – ME, referente ao lote 01, no valor de 64.137,60 (sessenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos); AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 13.007,00 (treze mil e sete reais); JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE – ME, referente aos lotes 03, 04 e 05, no valor total de R$ 27.974,82 (vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); FRUTIFRIOS LTDA., referente aos lotes 06 e 08, no valor total de R$ 23.020,53 (vinte e três reais vinte centavos e cinqüenta e três centavos); A. DA. SILVA GOMES, referente ao lote 07, no valor total de R$ 8.023,06 (oito mil vinte e três reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 136.163,01 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e três reais e um centavo), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 043/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: W M DISTRIBUIDORA LTDA., referente aos lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 90.059,83 (noventa mil cinqüenta e nove reais e oitenta e três centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

AVISO AOS LICITANTES

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 10 – telefax: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, informa aos licitantes e interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2007, locação de veículos adaptados, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação de todas as propostas apresentadas no certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 010244/2007-97
Interessado: SEMAD
Assunto: Pregão Eletrônico nº 16/2007(SRP)–SEMAD
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2007(SRP)-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 03, 04, 21, 26, 27, 28 e 30, no valor total de R$ 10.941,66 (dez mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos); CLARIT COMERCIAL LTDA., referente ao item 25, no valor de R$ 6.051,50 (seis mil cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos); D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA. ME., referente ao item 17, no valor de R$ 8.352,00 (oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais); GLOBAL COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 05 e 06, no valor total de R$ 1.989,40 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA., referente aos itens 18, 19 e 24, no valor total de R$ 1.337,80 (um mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); EDNALDO LOPES GONÇALVES, referente ao item 01, no valor de R$ 1.654,51 (um mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos); CIL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., referente ao item 22, no valor de R$ 83.898,00 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais); ELIAS AVELINO DOS SANTOS, referente aos itens 11, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 1.356,05 (um mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinco centavos); W T COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA., referente ao item 23, no valor de R$ 9.711,20 (nove mil setecentos e onze reais e vinte centavos); LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA – EPP., referente aos itens 12, 20 e 29, no valor total de R$ 1.508,36 (um mil quinhentos e oito reais e trinta e seis centavos); FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL, referente aos itens 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 10.923,20 (dez mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos); ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA JEREISSATI ME., referente ao item 16, no valor de R$ 52.803,40 (cinqüenta e dois mil oitocentos e três reais e quarenta centavos); ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA., referente ao item 02, no valor de R$ 8.966,20 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 199.493,28 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), para que e produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 045/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: DONATO & MARCIO LTDA. – ME, referente ao lote 02, no valor global de R$ 87.287,40 (oitenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 009843/2007-68 - SMS/PMN
Pregão Presencial 053/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – LOTES – 03, 07, 08, 09, 11, 21 e 22, perfazendo um valor total de *R$ 45.178,08 (quarenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oito centavos). COMERCIAL BRASIL REP. E SERVIÇOS LTDA – LOTES – 04, 06, 10 e 12, perfazendo um valor total de R$ 38.978,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais). LOJA DA INFORMÁTICA – LOTES – 02 e 05, perfazendo um valor total de R$ 113.195,20 (cento e treze mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 053/2007 – SEMSUR, considerando-o “FRUSTRADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 026050/2006-22 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 062/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM – 02, perfazendo o valor total de R$ 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais); DROGAFONTE LTDA– ITEM – 03, perfazendo o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais); PREMIER DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONT. – ITENS – 04, 05, perfazendo o valor total de R$ 4.486,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais); ITEM CANCELADO – 01, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 036/2007 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC – AR/RN, referente aos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 135.974,90 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos); HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA TDA., referente aos lotes 03, 04 e 05, no valor total de R$ 48.720,12 (quarenta e oito mil setecentos e vinte reais e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 184.695,02 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e dois centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 008123/2007-85 - SMS/PMN
Pregão Presencial 047/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ESCOLA E ESCRITÓRIO - ITEM – 2, perfazendo o valor total de R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais); DISTRIBUIDORA ACL COM. LTDA – ITENS – 3 ,5 ,7 e 9, perfazendo o valor total de R$ 8.270,00 (oito mil duzentos e setenta reais); D’LIMPEZA IND. E COM. LTDA. – ITENS – 8 e 12, perfazendo o valor total de R$ 1.480,00 (um mil quatrocentos e oitenta reais); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.024553/2006 - 63 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 054/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CASA DENTAL – LOTES – IX, XVII, XVIII, XXII, XLIII e XLVIII, perfazendo o valor total de R$ 2.994,54 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DENTERN – LOTES – II, XX, XXX, XXXVII, LXIV, LXV, LXVII e LXXIII, perfazendo o valor total de *R$ 12.063,90 (doze mil sessenta e três reais e noventa centavos). EMIGE – LOTES – I, XXIII, XXXIII e L, perfazendo o valor total de *R$ 4.229,56 (quatro mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). KAMPO SUPRIME – LOTES – V, VI, VII, VIII, XII, XIII, XV, XXVI, XXIX, XXXI, XXXVIII, XXXIX, LVI e LXX., perfazendo o valor total de R$ 32.003,60 (trinta e dois mil, três reais e sessenta centavos). MEDFIO – LOTES – X, XIV, XVI, XXVII, XXXV, XLII, XLV, XLVI, XLIX, LI, LIII, LIV, LV, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXVIII, LXIX, LXXI e LXXII, perfazendo o valor total de R$ 97.871,52 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PANORAMA – LOTES – LII e LXVI, perfazendo o valor total de R$ 2.134,00 (dois mil e cento e trinta e quatro reais). PORTAL – LOTES – XXI, XXV, XXXII, XL, XLI e XLIV, perfazendo o valor total de R$ 87.477,32 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 005613/2007-20 - SMS/PMN
Pregão Presencial 032/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUIZ MACHADO FILHO - ME - LOTE - I perfazendo o valor total de R$ 87.240,00 (oitenta e sete mil duzentos e quarenta reais); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2007, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação de todas as propostas apresentadas no certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2007, considerando-o “DESERTO”, pela ausência total de licitantes ao certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 009306/2007-18 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 042/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: GANA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO – LOTE – I, perfazendo o valor total de R$ 3.589,16 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA – LOTES – II e V, perfazendo o valor total de R$ 3.978,80 (três mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA – LOTES – III e IV, perfazendo o valor total de R$ 3.838,92 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 002/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: A G C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor global de R$ 4.260.912,94 (quatro milhões duzentos e sessenta mil novecentos e doze reais e noventa e quatro centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 012504/2007-11
Interessado: SEMPLA
Assunto: Pregão Eletrônico nº 18/2007–SEMAD
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2007-SEMAD, adjudicado em favor da empresa: AGÊNCIA AEROTUR LTDA., por ter apresentado o percentual de desconto na emissão de passagens aéreas na ordem de 1,10% (um vírgula dez por cento), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 013657/2007-23
Interessado: SEMUT
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2007-SEMAD, adjudicado em favor da empresa: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., referente ao item 01, no valor de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 009843/2007-68 - SMS/PMN
Pregão Presencial 053/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ELIAS AVELINO DOS SANTOS – LOTES – 03, 07, 08, 09, 11, 21 e 22, perfazendo um valor total de R$ 45.178,60 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). COMERCIAL BRASIL REP. E SERVIÇOS LTDA – LOTES – 04, 06, 10 e 12, perfazendo um valor total de *R$ 38.977,60 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). LOJA DA INFORMATICA – LOTES – 02 e 05, perfazendo um valor total de R$ 113.195,20 (cento e treze mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Comissão de Licitação informa aos licitantes que o recurso impetrado pela empresa FLAGUE CONSTRUÇÕES, foi negado fundamentado em parecer da Assessoria Jurídica, mantendo, portanto o julgamento da comissão de licitação. A senhora Secretária Municipal de Saúde homologa os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação quanto ao procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA nº 002/2007, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa APV EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 419.822,92 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.024553/2006 - 63 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 054/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CASA DENTAL – LOTES – IX, XVII, XVIII, XXII, XLIII e XLVIII, perfazendo o valor total de R$ 2.994,54 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DENTERN – LOTES – II, XX, XXX, XXXVII, LXIV, LXV, LXVII e LXXIII, perfazendo o valor total de R$ 11.970,84 (onze mil novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). EMIGE – LOTES – I, XXIII, XXXIII e L, perfazendo o valor total de R$ 8.459,12 (oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). KAMPO SUPRIME – LOTES – V, VI, VII, VIII, XII, XIII, XV, XXVI, XXIX, XXXI, XXXVIII, XXXIX, LVI e LXX., perfazendo o valor total de R$ 32.003,60 (trinta e dois mil, três reais e sessenta centavos). MEDFIO – LOTES – X, XIV, XVI, XXVII, XXXV, XLII, XLV, XLVI, XLIX, LI, LIII, LIV, LV, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXVIII, LXIX, LXXI e LXXII, perfazendo o valor total de R$ 97.871,52 (noventa e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PANORAMA – LOTES – LII e LXVI, perfazendo o valor total de R$ 2.134,00 (dois mil e cento e trinta e quatro reais). PORTAL – LOTES – XXI, XXV, XXXII, XL, XLI e XLIV, perfazendo o valor total de R$ 87.477,32 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 082/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: HSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 35.841,55 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 087/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, no valor global de R$ 34.932,07 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 080/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: JRRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R$ 14.135,80 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2007, considerando-o “DESERTO”, pela ausência total de licitantes ao certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2007, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação de todas as propostas apresentadas no certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 008325/07-27- SMS/PMN
Pregão Presencial 043/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: HOMINE SERVIÇOS - LOTE 01, perfazendo o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 010008/07-71- SMS/PMN
Pregão Presencial 049/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: DENTAL MÉDICA - ITEM 01, valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais); BIO LABO – ITENS 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 1.752,32 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 008337/07-51- SMS/PMN
Pregão Presencial 063/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - LOTE 01, valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 010700/07-07- SMS/PMN
Pregão Presencial 064/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PRISMA EVENTOS E CONSULTORIA LTDA. - LOTE 01, no valor global de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 10 – tel: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, comunica aos licitantes e interessados no Pregão Presencial nº 061/2007, contratação de empresa para serviços de buffet, que a empresa: A.D. DE ARAÚJO JÚNIOR-EPP (GARFFU’S GRILL SELF-SERVICE), ofertou impugnação ao edital, tempestivamente, solicitando que seja incluído no item 07.04 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA), de acordo com o artigo 30 e seus incisos conforme lei 8.666 de 21 de junho de 1993; A LEI 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, ART.15, PARÁGRAFO ÚNICO E 24; DECRETO 84.444, DE 30 DE JANEIRO DE 1980, ART.18 E 63; RESOLUÇÕES CFN 378, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, ART. 2º E 20, E Nº 230 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1999, ARTIGO 6º, LETRA "B", que solicita a apresentação de REGISTRO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS – CRN DA LOCALIDADE DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Após análise dos documentos apresentados, o Pregoeiro decide suspender a licitação e encaminhar o processo para a Assessoria Jurídica para parecer sobre a alteração no edital. O processo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.019074/2006 - 25 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 051/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado , cujo objeto foi adjudicado às empresas: HOSPITALARES MACROSUL – ITENS – 02, 04, 05 e 10, perfazendo um valor total de R$ 551,28 (quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO – ITENS – 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 009843/2007-68 - SMS/PMN
Pregão Presencial 024/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ANNA SYNNARA – LOTE – 01, valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) perfazendo um valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); para que produza seus jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 007653/2007-14 - SMS/PMN
Pregão Presencial 036/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - ITEM 01, valor unitário R$ R$ 200,00, totalizando o valor global de R$ 10.000,00, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 040/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: HSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 38.590,17 (trinta e oito mil quinhentos e noventa reais e dezessete centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 088/2007 – SECOM, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: V2 PRODUTORA DE VÍDEO LTDA, no valor total mensal de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 085/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: MONTEFORTE VIGILÂNCIA LTDA., referente aos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor total mensal de R$ 1.965,00 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 084/2007 – SEGAP, considerando-o “DESERTO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 066/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente aos lotes 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 7.614,00 (sete mil seiscentos e quatorze reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 041/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no valor total de R$ 263.197,29 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.