Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Natal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 005186/2008-61 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 20.045/2008 – Aquisição de vales refeição.

Homologo todos os atos praticados pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde e adjudico o resultado do procedimento licitatório supra citado em favor da empresa: TICKET SERVIÇOS S/A - ITEM 01, no valor total de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, incisos V e VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005. Natal/RN, 23 de junho de 2008.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.029/2008

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.029/2008 - Aquisição de Ração Animal, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação de todas as propostas apresentadas, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.004/2008

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.004/2008 - aquisição de gêneros alimentícios (fórmulas infantis especiais), considerando-o “FRACASSADO”, de acordo com as observações contidas no parecer da assessoria jurídica, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4869/08-09 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.032/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA - ITEM 01, perfazendo o valor total de R$ 30.000,00(trinta mil reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 6439/08-13 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.052/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
X MANUTENÇÃO EM MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, perfazendo um valor global de R$ 33.660,00 (trinta e três mil seiscentos e sessenta reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 9473/08-40 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.050/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
ELETRO HOSPITALAR LTDA - LOTE 01, perfazendo o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 9042/08-83 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.046/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
DSI LOCAÇÕES LTDA – LOTE – 01, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 9633/08-51 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.044/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
VIDEOFOTICA LTDA – LOTE – 01, perfazendo o valor global de R$ 5.999,10 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais, e dez centavos). LOTE – 02 - foi fracassado devido às empresas apresentarem valor superior ao estimado.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4657/08-13 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.041/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
ANNA SYNNARA CAVALCANTE OLIVEIRA – LOTE– I, perfazendo o valor global de R$ 30.732,00 (trinta mil setecentos e trinta e dois reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.036/2008 - Aquisição de equipamentos veterinários para a contenção de animais, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação, motivada pela falta de documentação exigida no edital, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4706/08-18 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 20.039/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
ALEXANDRO CANDEIA SOARES - ITENS - 01, 02, 03, perfazendo um valor global de R$ 6.084,96 (seis mil oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4777/08-11 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico Nº 20.033/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa:
LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME - ITEM - 01, perfazendo o valor total R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4700/08-41 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico Nº 20.023/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas:
CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - LOTE 01. No valor total de R$ 12.540,00. (doze mil quinhentos e quarenta reais);
CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA. - LOTE 02. No valor total de R$ 480,00. (quatrocentos e oitenta reais); perfazendo um valor global de R$ 13.020,00. (treze mil e vinte reais).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 20.038/2008, considerando-o “DESERTO”, pela ausência total de licitantes ao certame supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 5446/08-06 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.040/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: COMERCIAL MOTO SERV LTDA– ITENS – 01, 02, 03, perfazendo o valor global de R$ 11.534,00 (onze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 5446/08-06 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.040/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: COMERCIAL MOTO SERV LTDA– ITENS – 01, 02, 03, perfazendo o valor global de R$ 12.534,00 (doze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 4652/08-91 - SMS/PMN
Pregão Presencial 20.025/08 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: DENTAL MÉDICA – LOTE 01– perfazendo o valor global de R$ 49.980,00 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20.020/2008, considerando-o “FRACASSADO”, pela desclassificação de todas as propostas apresentadas no certame supracitado por terem cotado muito acima do valor estimado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.