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Prefeitura Municipal do Natal

Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência

Publicação do dia 31/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Nº 000553/06 - SMS/PMN

Pregão 013/06 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: FRUTIFRIOS – LOTE I - valor total R$ 90.000,60; FRUTIFRIOS – LOTE II - valor total R$ 99.999,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE III - valor total R$ 479.996,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE IV - valor total R$ 409.998,34; WT COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES – LOTE V - valor total R$ 38.999,00 e PROLIMP – LOTE VI - valor total R$ 40.200,00; Totalizando um valor global de R$ 1.159.192,94 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 31 de maio de 2006.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde/PMN

*Republicado por incorreção

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Pregão 013/06, que adjudica como vencedoras do certame as empresas: FRUTIFRIOS – LOTE I - valor total R$ 90.000,60; FRUTIFRIOS – LOTE II - valor total R$ 99.999,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE III - valor total R$ 479.996,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE IV - valor total R$ 409.998,34; WT COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES – LOTE V - valor total R$ 38.999,00 e PROLIMP – LOTE VI - valor total R$ 40.200,00; Totalizando um valor global de R$ 1.159.192,94 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Natal/RN, 31 de maio de 2006.

Natal/RN, 31 de maio de 2006.
Angelo José Varela Barca
Pregoeiro

*Republicado por incorreção

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 30/ 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 004/2006 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, INFOSOFT INFORMÁTICA LTDA., referente aos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 110.485,00 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente aos itens 07, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 8.722,00 (oito mil setecentos e vinte e dois reais); MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., referente aos itens 04 e 05, no valor total de R$ 15.055,00 (quinze mil e cinqüenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 134.262,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 30/ 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 076/2006 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CONSULPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MURIAÉ LTDA., por ter apresentado o valor global referente a taxa de inscrição no valor de R$ 11,00 (onze reais), para os níveis Elementar, Médio e Superior, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 30/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 29 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 047/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA., no valor global de R$ 150.283,18 (cento e cinqüenta mil duzentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 29 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 048/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa E I T – EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A., no valor global de R$ 720.301,76 (setecentos e vinte mil trezentos e um reais e setenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 29/05/2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 083/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: BKL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 63.584,43 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 29/05/2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 080/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., no valor global de R$ 69.160,80 (sessenta e nove mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 26/05/2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 051/2006 – FUNCARTE, considerando-o “FRACASSADO” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

*TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 25/05/2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente a Concorrência nº 003/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: JRRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos lotes 01, 02, 05, 06, 07, 08 10, 11 e 14, no valor total de R$ 1.238.165,33 (um milhão duzentos e trinta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos); W T COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA., referente aos lotes 03 e 13, no valor total de R$ 23.742,00 (vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais); FRUTIFRIOS LTDA., referente ao lote 12, no valor total de R$ 22.705,65 (vinte e dois mil setecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos); PROLIMP – PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., referente ao lote 04, no valor total de R$ 194.558,80 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos); CENTER PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lote 09, no valor total de R$ 93.012,00 (noventa e três mil e doze reais), perfazendo o valor total de R$ 1.572.183,78 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

*Republicado por incorreção

Publicação do dia 29/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Nº 000553/06 - SMS/PMN

Pregão 013/06 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: FRUTIFRIOS – LOTE I - valor total R$ 90.000,60; FRUTIFRIOS – LOTE II - valor total R$ 99.999,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE III - valor total R$ 479.996,00; JRRC COM. SERV. LTDA – LOTE IV - valor total R$ 409.998,34; WT COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES – LOTE V - valor total R$ 38.999,00 e PROLIMP – LOTE VI - valor total R$ 40.200,00; Totalizando um valor global de R$ 1.159.192,90 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 29 de maio de 2006.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde/PMN

Publicação do dia 25/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Nº 000015/06 - SMS/PMN

Pregão Presencial 001/06 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: AGA S/A, item 01; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 25 de maio de 2006.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde/PMN

Publicação do dia 24/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Nº 000021/06 - SMS/PMN

Pregão Presencial 007/06 – SMS/PMN

Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: LOTE I - BH FARMA, Itens 03, 04, 23, perfazendo um valor total de R$ 47.400,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Itens 07, 37, 43, 44, 45, perfazendo um valor total de R$ 15.587,00; CIRÚRGICA BEZERRA, Itens 01, 11, 16, perfazendo um valor total de R$ 3.531,00; COM. CIR. RIOCLARENSE LTDA, Itens 05, 09, perfazendo um valor total de R$ 7.050,00; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS, Itens 25, 26, perfazendo um valor total de R$ 1.038,00; DIPROFARMA, Itens 10, 20, 38, perfazendo um valor total de R$ 9.958,80; DROGAFONTE, Itens 06, 14, 15, 17, 18, 19, 31, 32, 33, 34, perfazendo um valor total de R$ 29.482,00; EXOMED, Item 30, perfazendo um valor total de R$ 3.840,00; perfazendo um valor total do lote de R$ 194.652,20; FRESENIUS KABI BRASIL, Itens 27, 35, 36, 39, 40, perfazendo um valor total de R$ 38.350,40; HOSPFAR, Item 24, perfazendo um valor total de R$ 21.170,00; JORGE BATISTA CIA LTDA, Itens 21, 22, 28, 41, 42, perfazendo um valor total de R$ 15.670,00; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA, Itens 08, perfazendo um valor total de R$ 1.575,00; O valor total geral do lote é de R$ 194.652,20; Os itens 02, 12, 13, 29 não serão adquiridos. LOTE II - AGLON, Item 07; Item 08, perfazendo um valor total de R$ 18.580,00; BH FARMA, Itens 02, 06, 16, 17; perfazendo um valor total de R$ 39.020,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Item 54; Item 55; perfazendo um valor total de R$ 10.040,00; CIRÚRGICA BEZERRA, Itens 45, 47; perfazendo um valor total de R$ 43.350,00; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS, Itens 04, 05, 09, 10, 15, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 52, 53; perfazendo um valor total de R$ 170.637,32; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, Itens 12, 38; perfazendo um valor total de R$ 30.680,00; DROGUISTAS POTIGUARES, Itens 18, 50, 51; perfazendo um valor total de R$ 26.535,00; HOSPFAR, Item 46; perfazendo um valor total de R$ 33.600,00; JORGE BATISTA CIA LTDA, Itens 23, 34, 39, 48, 49; perfazendo um valor total de R$ 56.151,10; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA, Item 03, 13, 14, 19; perfazendo um valor total de R$ 26.300,00; PRONTOMÉDICA, Item 01; perfazendo um valor total de R$ 14.000,00; O valor total geral do lote é de R$ 468.893,42; Os itens 11, 21, 24, 37, não serão adquiridos. LOTE III - BH FARMA, Itens 10, 13, 22; perfazendo um valor total de R$ 7.590,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Item 21; perfazendo um valor total de R$ 28.800,00; CIRÚRGICA BEZERRA, Itens 02, 09; perfazendo um valor total de R$ 14.760,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, Itens 07, 11; perfazendo um valor total de R$ 89.250,00; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS, Itens 24, 25; perfazendo um valor total de R$ 15.000,00; DIPROFARMA, Itens 04, 26, perfazendo um valor total de R$ 40.450,00; DROGAFONTE, Itens 01, 18; perfazendo um valor total de R$ 20.000,00; JORGE BATISTA CIA LTDA, Itens 15, 16; perfazendo um valor total de R$ 63.000,00; LABORATÓRIO NEO QUÍMICA, Itens 05, 08; perfazendo um valor total de R$ 30.150,00; PRATI DONADUZZI E CIA, Itens 03, 14, 17, 20; perfazendo um valor total de R$ 34.320,00; PRODIET, Item 06; perfazendo um valor total de R$ 8.800,00; PRONTOMÉDICA PROD. HOSP. LTDA, Item 19; perfazendo um valor total de R$ 2.460,00; O valor total geral do lote é de R$ 354.580,00; Os itens 12, 23 – não serão adquiridos; LOTE IV - DROGAFONTE, Itens 03, 04, 06, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00; PRATI DONADUZZI E CIA, Itens 05, 07, perfazendo um valor total de R$ 1.632,00; O valor total geral do lote é de R$ 4.932,00; Os itens 01, 02, não serão adquiridos; LOTE V - AGLON, Itens 06, 07, 33, 47, perfazendo um valor total de R$ 28.810,36; DROGUISTAS POTIGUARES, Itens 01, 11, 17, 21, 24, 27, 35, 36, 38, 41, 48, 50, 51, perfazendo um valor total de R$ 24.011,36; CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS, Itens 02, 04, 37, perfazendo um valor total de R$ 220,65; JORGE BATISTA CIA LTDA, Itens 03, 05, 08, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 32, 39, 42, 45, 49, perfazendo um valor total de R$ 47.439,46; HOSPFAR, Itens 28, 30, 31, perfazendo um valor total de R$ 7.854,30; O valor total geral do lote é de R$ 108.336,13; Os Itens 09, 12, 26, 29, 34, 40, 43, 44, 46, 52, não serão adquiridos; os Itens 15 e 16 foram cancelados, conforme parecer. O valor total geral é de R$ 1.131.393,75 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 24 de maio de 2006.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde/PMN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 088/2006 – ARSBAN, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: BRAZCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., referente ao item 01, no valor global mensal de R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 23/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 029/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., referente aos lotes 01 e 02, perfazendo o valor global mensal de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 082/2006 – SEMSUR, considerando-o “FRUSTRADO” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 084/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 16.014,06 (dezesseis mil quatorze reais e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 18/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 17 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 028/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RHS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA., referente aos lotes 01 e 02, no valor total mensal de R$ 7.677,96 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 17 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 079/2006 – PGM, considerando-o “FRUSTRADO” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência

Publicação do dia 17/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 16 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 042/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: LINDALVA SOARES DO NASCIMENTO MACIEL – ME, referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 06 no valor total de R$ 98.407,20 (noventa e oito mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos) e LAMPADINHA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., referente ao lote 05, no valor total de R$ 15.091,70 (quinze mil noventa e um reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 113.498,90 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 16 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 074/2006 – SEL, considerando-o “FRACASSADO” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência

Publicação do dia 12/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 11 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 065/2006 – SMDC, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, LUIZ GONZAGA NUNES, referente aos lotes 01, 03 e 04, no valor total de R$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais); IMUNIZADORA E LIMPADORA POTIGUAR LTDA., referente ao lote 05, no valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 57.100,00 (cinqüenta e sete mil e cem reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 11 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 077/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: LINDALVA SOARES DO NASCIMENTO MACIEL - ME., no valor global de R$ 20.104,50 (vinte mil cento e quatro reais e cinqüenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 11 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 078/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01 ao 15, no valor global de R$ 36.324,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 10 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 032/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., por ter apresentado o desconto global em peças e serviços de 63,34% (sessenta e três vírgula trinta e quatro por cento), sobre o orçamento básico que é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 10/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 09 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 004/2006 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 1.355.371,96 (um milhão trezentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 070/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, GRÁFICA & EDITORA LICEU LTDA., referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, perfazendo o valor global de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 11 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 078/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01 ao 15, no valor global de R$ 36.324,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 10 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 032/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., por ter apresentado o desconto global em peças e serviços de 63,34% (sessenta e três vírgula trinta e quatro por cento), sobre o orçamento básico que é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 09/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 004/2006 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, FLAGUE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global de R$ 1.355.371,96 (um milhão trezentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 045/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa CRISAL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 1.002.024,08 (um milhão dois mil e vinte e quatro reais e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 06/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 05 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 043/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CRISAL CONSTRUÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 112.255,20 (cento e doze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 072/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: SEC/NATAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES LTDA, referente ao item 01, no valor global de R$ 31.479,60 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 05/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 04 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 044/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, ASFALTOS NORDESTE LTDA., referente aos itens 01 e 02, no valor global de R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 04 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 063/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, JRRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor total de R$ 2.658,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 04 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 069/2006 – SECOM, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, BOMBARATO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., referente aos itens 01 e 02, no valor global mensal de R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

Publicação do dia 04/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 068/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, LOCALIZA CAR RENTAL S/A., referente ao item 01, no valor mensal de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais); BOMBARATO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., referente ao item 02, no valor total mensal de R$ 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais), perfazendo o valor global mensal de R$ 4.072,00 (quatro mil e setenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 072/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: NATAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES LTDA, referente ao item 01, no valor global de R$ 31.479,60 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 009/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas T & T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 09, 10, 15, 31, 32, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 3.181,40 (três mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos); RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 05, 08, 16, 23, 43 e 52, no valor total de R$ 583,60 (quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., referente aos itens 01 a 04, 06, 07, 11 a 14, 17 a 22, 24, 25 a 30, 33 a 42, 44 a 51, 53 a 60, 62 e 65, 49.003,86 (quarenta e nove mil três reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.768,86 (cinqüenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

*TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 040/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, PLUGTECH DO BRASIL LTDA., referente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor global mensal de R$ 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

*Republicado por incorreção

Publicação do dia 03/05

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 02 / 05 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 049/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, ELIAS AVELINO DOS SANTOS, referente ao lote 01, no valor total de R$ 13.701,00 (treze mil setecentos e um reais); CLARIT COMERCIAL LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 5.022,78 (cinco mil vinte e dois reais e setenta e oito centavos); COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao lote 03, no valor total de R$ 2.811,80 (dois mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos); SUPRA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lota 04, no valor total de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor global de R$ 25.055,58 (vinte e cinco mil cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.