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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 007655/2007- 03 - SMS/PMN
Pregão Presencial 039/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: RE COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - LOTES - I e II; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 30 de maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 001142/2007-81 - SMS/PMN
Pregão Presencial 012/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: RE COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - LOTES - I e II; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 30 de maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 001142/2007-81 - SMS/PMN
Pregão Presencial 012/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: RE COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - LOTES - I e II; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 30 de maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação quanto ao procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA nº 001/2007, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa ENPEC - EMPRESA NACIONAL DE PROJETOS ENG. E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 2.418.415,29 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 26 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 008400/2007 - 50 - SMS/PMN
Pregão Presencial 038/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: WT COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - ITENS 01, 02 e 03, perfazendo um valor global de R$ 181.176,00 (cento e oitenta e um mil e cento e setenta e seis reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 25 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 007646/2007 - 12 - SMS/PMN
Pregão Presencial 035/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA - ITEM 01, no valor unitário de R$ R$ 112,45, totalizando o valor total de R$ 33.735,00 (trinta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais), para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 25 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 008502/2007-75
Interessado: SEMTAS
Assunto: Pregão Eletrônico nº 07/2007–SEMAD
Em: 24 / 05/ 2007
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2007-SEMAD, adjudicado em favor das empresas: DISPLAY COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., referente ao item 01, no valor de R$ 6.190,00 (seis mil cento e noventa reais) e MICHELANGELO – COMERCIO DE PAINÉS E SERVIÇOS LTDA., referente ao item 02, no valor de R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

Natal/RN, 24 de Maio de 2007.
ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 007818/2007-40
Interessado: FUNCARTE
Assunto: Pregão Eletrônico nº 11/2007–SEMAD
Em: 24 / 05/ 2007
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2007-SEMAD, adjudicado em favor da empresa: AGÊNCIA AEROTUR LTDA., por ter apresentado o percentual de desconto na emissão de passagens aéreas na ordem de 3,80% (três vírgula oitenta por cento), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

Natal/RN, 24 de Maio de 2007.
ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 010488/2007-70
Interessado: SEL
Assunto: Pregão Eletrônico nº 12/2007–SEMAD
Em: 24 / 05/ 2007
Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2007-SEMAD, adjudicado em favor da empresa: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado o percentual de desconto na emissão de passagens aéreas na ordem de 3,00% (três vírgula zero zero por cento), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

Natal/RN, 24 de Maio de 2007.
ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 035/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: RODRIGUES E RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 280.022,05 (duzentos e oitenta mil vinte e dois reais e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 22 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 062/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: UNIFRIO RFFRIGERAÇÃO LTDA. – ME., no valor global de R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 22 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 063/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: J. M. RODRIGUES OLIVEIRA, referente aos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total mensal de R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 22 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 064/2007 – FUNCARTE, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: COMERCIAL APOLO LTDA. - EPP, referente ao item 01, no valor total de R$ 57.250,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 22 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 037/2007 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: M.J.S. INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA., referente aos itens 01 e 02, no valor total de R$ 11.375,00 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 16 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 060/2007 – FUNCARTE, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CIPAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PÃES DE NATAL LTDA., referente ao item 01, no valor total por evento de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 16 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 061/2007 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ASG – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., no valor global de R$ 14.830,00 (quatorze mil oitocentos e trinta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 16 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2007-SEMAD, adjudicado em favor da empresa: ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado o percentual de desconto na emissão de passagens aéreas na ordem de 2,010% (dois vírgula zero um por cento), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Art. 8º, inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

Natal/RN, 16 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 005536/2007-16 - SMS/PMN Pregão Presencial 021/07 – SMS/PMN Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUIZ MACHADO FILHO - ME - LOTE - 01; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 15 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.032274/2006-73 - SMS/PMN Pregão Presencial 005/07 – SMS/PMN Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: JRRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ITENS - 01 e 02; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 15 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.032630/2006-59 - SMS/PMN Pregão Presencial 011/07 – SMS/PMN Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: JRRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ITENS - 01 e 02; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005. Natal/RN, 15 de maio de 2007.

Natal/RN, 15 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 005608/2007-17 - SMS/PMN Pregão Presencial 022/07 – SMS/PMN Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LUIZ MACHADO FILHO - ME - LOTE - 01; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 15 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2006, considerando-o “DESERTO/FRACASSADO”, por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Pregão Presencial supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

Natal/RN, 10 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 033/2007 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ASFALTOS NORDESTE LTDA., referente aos itens 01 e 02, no valor total de R$ 109.250,00 (cento e nove mil duzentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 059/2007 – SEGAP, considerando-o “DESERTA” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 028/2007 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 322.489,02 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dois centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
JOÃO FELIPE DA TRINDADE
Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.032626/2006-91 - SMS/PMN
Pregão Presencial 008/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: JRRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ITEM - 01; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saude – NATAL/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.032626/2006-91 - SMS/PMN
Pregão Presencial 004/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: DIAGSYSTEM - ITENS - 01 e 02; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saude – NATAL/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.025192/2006-72 - SMS/PMN
Pregão Presencial 053/06 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado à empresa: IN VITRO DIAGNOSTICA S/A – ITEM – 01; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 07 de Maio de 2007.
MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES
Secretária Municipal de Saude – NATAL/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº 23077.032623/2006 - 57 - SMS/PMN
Pregão Eletrônico 007/07 – SMS/PMN
Homologo o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: FARMACE – LOTES 01 e 03. CIRUFARMA – LOTE 02; para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.

Natal/RN, 07 de maio de 2007.
EDMILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Secretário Adjunto – SAD/SMS/NATAL