TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 29 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 019/2006 – SEGAP, considerando-o “FRACASSADO” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de propostas válidas exigidas no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

*TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 043/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA., referente ao lote 01, no valor total de R$ 14.959,38 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos); ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 13.221,82 (treze mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos); D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lote 03, no valor total de R$ 7.038,83 (sete mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos); COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao lote 04, no valor total de R$ 3.613,00 (três mil seiscentos e treze reais), perfazendo o valor global de R$ 38.833,03 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e três centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 27 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 034/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, GEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor global mensal de R$ 1.119,54 (um mil cento e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 27 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 055/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, RENT A CAR LOCADORA LTDA., no valor total de R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 026/2006 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao lote 01, no valor total de R$ 52.152,50 (cinqüenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos); LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 18.446,48 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lote 03, no valor total de R$ 11.670,33 (onze mil seiscentos e setenta reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 82.269,31 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

ESTELA MARIA ARAUJO DE CARVALHO
Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
No exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 22 / 03 / 2006
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2005 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa, MAQ LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), por cópia/impressão/envelopamento, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica da SEMAD páginas 129 e 130, constante nos autos do processo nº 23077.002795/2006-04, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 8º, Inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 043/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA., referente ao lote 01, no valor total de R$ 14.659,38 (quatorze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos); ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 13.221,82 (treze mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos); D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lote 03, no valor total de R$ 7.038,83 (sete mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos); COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente ao lote 04, no valor total de R$ 3.613,00 (três mil seiscentos e treze reais), perfazendo o valor global de R$ 38.533,03 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e três centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 044/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 20 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 009/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas T & T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 09, 10, 15, 24, 31, 32, 53, 61, 63 e 64, no valor total de R$ 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais); RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 05, 08, 16, 23, 43 e 52, no valor total de R$ 583,60 (quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); CAW DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., referente aos itens 01 a 04, 06, 07, 11 a 14, 17 a 22, 25 a 30, 33 a 42, 44 a 51, 54 a 60, 62 e 65, 48.398,46 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.348,46 (cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 21 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 018/2006 – SEGAP, considerando-o “DESERTA” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 15 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 006/2006 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: LOJAS DIJOSETE LTDA., referente aos lotes 01 e 02, no valor total de R$ 63.613,00 (sessenta e três mil seiscentos e treze reais); MOVEMAQUE – MÓVEIS E MÁQUINAS LTDA., referente ao lote 03, no valor total de R$ 18.746,00 (dezoito mil setecentos e quarenta e seis reais); SANTIAGO & CINTRA IMP E EXPORTAÇÃO LTDA., referente aos lotes 04 e 05, no valor total de R$ 98.331,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais), perfazendo o valor total de R$ 180.690,00 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2006 – SEMAD, adjudicado em favor das empresas, IARA CRISTINA DA SILVA MEIRELLES ARARAQUARA – EPP., referente ao lote 01, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); MARILSA NILES ZAMBONI ME., referente ao lote 02, no valor total de R$ 18.420,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte reais); MOON SEA COMERCIAL LTDA – ME., referente aos lotes 03 e 04, no valor total de R$ 25.598,79 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 86.018,79 (oitenta e seis mil dezoito reais e setenta e nove centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 8º, Inciso VI do Decreto Municipal nº 7.652 de 23.06.2005. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 15 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 028/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: MOTA GRÁFICA E EDITORA LTDA., referente aos itens 01 e 03, no valor total de R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais); EDITE BEZERRA DA CÂMARA – ME, referente aos itens 02, 04 e 09, no valor total de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais); GOLD STAR GRÁFICA E EDITORA LTDA, referente ao item 06, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); GRAFIPEL EDITORA GRÁFICA LTDA., referente ao item 05, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); PERFILGRÁFICA LTDA., referente ao item 07, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e ESPAÇO MAGINARIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao item 08, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 012/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: I M COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., no valor global de R$ 393.797,00 (trezentos e noventa e três mil setecentos e noventa e sete reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
REVOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Atendendo aos interesses do Município, declaro revogada a licitação referente à Tomada de Preços 013/2006-SEMOV, tendo em vista a necessidade de complementação de seu objeto, conforme consta no ofício nº 150/2006-GS/SEMOV, para que produza os efeitos legais nos termos do Artigo 49, da Lei 8.666/93, em sua atual redação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 033/2006 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, WM DISTRIBUIDORA LTDA., no valor global de R$ 43.769,50 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 036/2006 – SEMPLA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, MAQUIP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA., referente aos 01 e 02, no valor global mensal de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 038/2006 – SECTUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, RENATO EUFRASIO MOREIRA SOARES – ME, referente aos itens 01 e 02, no valor global de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 039/2006 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado o percentual de desconto na emissão de passagens aéreas na ordem de 3,05% (três vírgula zero cinco por cento), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
DECISÃO
Em: 14/03/2006
Tendo em vista o conteúdo do processo nº 23077.002795/2006-04, conforme parecer da Assessoria Jurídica da SEMAD, retifico a revogação efetivada nos autos do processo nº 23077.035740/2005-91, devidamente publicada no Diário Oficial do Município – DOM, edição do dia 31/01/ 2006, para considerar a empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2005-SEMAD.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 041/2006 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de 2.804,00 (dois mil oitocentos e quatro reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 020/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA., no valor global de R$ 209.934,67 (duzentos e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 021/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CONSTRUTORA CAGEO LTDA., no valor global de R$ 204.224,76 (duzentos e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 022/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor global de R$ 117.556,30 (cento e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 023/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: I M COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA., no valor global de R$ 449.349,68 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 024/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., no valor global de R$ 330.069,14 (trezentos e trinta mil sessenta e nove reais e quatorze centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 13 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 025/2006 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: JAM EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor global de R$ 304.089,38 (trezentos e quatro mil oitenta e nove reais e tinta e oito centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 001/2006 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: C G CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., no valor global de R$ 550.608,55 (quinhentos e cinqüenta mil seiscentos e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 014/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ENGENSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 80.345,12 (oitenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 015/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA., no valor global de R$ 261.211,30 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e onze reais e trinta centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 016/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ENTECO ENGENHARIA LTDA., no valor global de R$ 198.998,15 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 017/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA., no valor global de R$ 396.277,20 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 018/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ENGESERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 204.033,16 (duzentos e quatro mil trinta e três reais e dezesseis centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 019/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: ENGESERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 199.572,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e setenta e dois reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 006/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: FLYGT DO BRASIL S/A., referente ao item 01, no valor global de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 08 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 042/2006 – SEMURB, considerando-o “DESERTA” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 23 / 11 / 2005
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 182/2005 – SEMAD, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, JRRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 3.710,24 (três mil setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); LOJAS DIJOSETE LTDA., referente aos itens 04, 05, 06 e ao lote 01, perfazendo o valor total de R$ 30.628,00 (trinta mil seiscentos e vinte e oito reais); T N INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., referente aos lotes 02 e 03, no valor total de R$ 26.346,60 (vinte e seis mil trezentos e quarenta seis reais e sessenta centavos); GIROFLEX S/A., referente ao lote 04, no valor total de R$ 17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais), perfazendo o valor total de R$ 78.594,19 (setenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 003/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa: T & T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente ao item 01, no valor total de R$ 98.880,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta reais) para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 004/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: ARAÚJO & ROSINEIDE LTDA. EPP., referente ao lote 01, no valor total de R$ 8.935,20 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); RENASCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente aos lotes 02 e 03, no valor total de R$ 3.273,42 (três mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.208,62 (doze mil duzentos e oito reais e sessenta e dois centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 026/2006 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, FUNERÁRIA BOM JESUS LTDA – ME, referente aos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor global de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 03 / 2006
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 027/2006 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, MULTIPLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ESPECIAIS LTDA., referente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor global de R$ 4.874,00 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.