TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 005/2005 – SEMOV, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA., no valor global de R$ 3.161.029,05 (três milhões cento e sessenta e um mil vinte e nove reais e cinco centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 14 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 162/2005 – SEMSUR, considerando-o “FRACASSADA” por não ter sido possível a obtenção do número mínimo de licitantes exigido no artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 17 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 170/2005 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, PINCOL - PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 70.947,00 (setenta mil novecentos e quarenta e sete reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Processo nº 615/05
Interessado: SEGAP
Assunto: Concorrência Pública nº 002/2005 – CPL/SEMAD
Fonte de Recursos: 121

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 17 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 002/2005 – SEGAP, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas: ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. – com a pontuação final de 8.633,98; RAF COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. – com a pontuação final de 7.189,83; BASE PROPAGANDA LTDA. – com a pontuação final de 7.694,67 e DOIS A PUBLICIDADE LTDA. – com a pontuação final de 6.971,77 - para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e Ofício nº 237/05-5VFP, de 17 de outubro de 2005, do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 148/2005 – SEMURB, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, C G CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., no valor global de R$ 107.664,57 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 06 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 164/2005 – GAVIPRE, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA., referente ao lote 01, no valor total de R$ 4.375,43 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos); SUPRA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA., referente ao lote 02, no valor total de R$ 3.669,00 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais); K J V DE MEDEIROS, referente ao lote 03, no valor total de R$ 2.769,30 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.813,73 (dez mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 06 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 155/2005 – SEGAP, considerando-o “DESERTA/FRACASSADA” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 110/2005 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 1.479.410,04 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais e quatro centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 04 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 154/2005 – SEMSUR, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, J D DE MACEDO ME, no valor global de R$ 78.495,00 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 04 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 159/2005 – SEMTAS, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa, CONTATO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor global de R$ 11.199,00 (onze mil cento e noventa e nove reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 143/2005 – SEMTAS, considerando-o “DESERTA” por ter sido constatado a ausência de interessados pelo objeto do Convite supracitado, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 145/2005 – PGM, adjudicando o objeto licitado, em favor das empresas, A B COMPUTAÇÃO LTDA., referente ao item 01, no valor total de R$ 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 156/2005 – SEL, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa ATHENAS VIAGENS E TURISMO LTDA., por ter apresentado desconto na ordem de 3,48% (três vírgula quarenta e oito por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em: 03 / 10 / 2005

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente ao Convite nº 161/2005 – SEMUT, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA., por ter apresentado desconto na ordem de 3,11% (três vírgula onze por cento) na emissão de passagens aéreas, devendo a Secretaria firmar contrato no valor estimado de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.