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EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.075/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.075/2008, aquisição de gases medicinais, que a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, interpôs impugnação ao edital, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada intempestivamente, razão pela qual não deve ser conhecida. O Pregoeiro decide, pelas razões expostas acima, não conhecer o recurso, mantendo a abertura das propostas de preços e documentos de habilitação, bem como, a disputa de lances, para a data anteriormente estipulada, 22 de agosto do corrente ano, as 09:00 hs

Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.075/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.075/2008, aquisição de gases medicinais, que a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA., o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro, pelas razões expostos nos autos do processo, decide negar provimento.

Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.072/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.072/2008, locação de veículos, que a empresa TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro, pelas razões expostos nos autos do processo, decide negar provimento.

Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/08, Aquisição de material de limpeza, que as empresas NORDESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e RUAH SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, interpuseram recurso, o que faz nos seguintes termos: as impugnações foram protocoladas intempestivamente, razão pela qual não devem ser conhecidas. O Pregoeiro decide, pelas razões expostas acima, não conhecer o recurso, mantendo a abertura das propostas e documentos de habilitação, bem como, a disputa de lances, para a data anteriormente estipulada, 25 de março do corrente ano, as 09:00 hs.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/08, Aquisição de material de limpeza, que a empresa CLARIT COMERCIAL LTDA, interpôs recurso, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro decide, pelas razões expostas nos autos do processo, reconhecer o recurso e negar provimento, mantendo a sessão de abertura das propostas, bem como a disputa de lances, e abertura dos documentos de habilitação, para a data anteriormente marcada, 25 de março do corrente ano.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/07, aquisição de mobiliário geral, que a empresa LOJAS DIJOSETE LTDA, interpôs recurso, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro decide, pelas razões expostas nos autos do processo, reconhecer o recurso e negar provimento, mantendo a sessão de abertura das propostas, bem como a disputa de lances, abertura dos documentos de habilitação, para a data anteriormente marcada, 17 de março do corrente ano.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/07, Aquisição de acessórios de limpeza para ambientes, que a empresa WT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, interpôs recurso, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro decide, pelas razões expostas nos autos do processo, reconhecer o recurso e negar provimento, mantendo a decisão anterior.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2008

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/08, Contratação de empresa especializada para operacionalização do Projeto de Vigilância de Acidentes e Violências – VIVA – em Serviços de Sentinelas, que a empresa ÁGUIA MARKETING E EVENTOS LTDA, interpôs recurso, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada tempestivamente, portanto deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro decide, pelas razões expostas nos autos do processo, reconhecer o recurso e negar provimento, mantendo a sessão de abertura das propostas, bem como a disputa de lances, e abertura dos documentos de habilitação, para a data anteriormente marcada, 04 de março do corrente ano.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 11 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/07, aquisição de mobiliário geral, que a empresa MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, interpôs recurso, o que faz nos seguintes termos: a impugnação foi protocolada intempestivamente, portanto não deve ser conhecida. No entanto o Pregoeiro decide suspender o Pregão para análise mais profunda das razões do recurso e posteriormente, marcar nova data para a disputa de lances.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 10 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/07, aquisição de acessórios de limpeza para ambientes, interposto pelas licitantes RAVEN E PEREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, protocolada no dia 04 de outubro de 2007, as 09:55 hs, e D’LIMPEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, protocolada no dia 04 de outubro de 2007, as 15:30 hs. O Pregoeiro decide, pelas razões expostas, não conhecer o recurso, mantendo a abertura das propostas e documentos de habilitação, bem como, a disputa de lances, para a data anteriormente estipulada, 08 de outubro do corrente ano. Com relação as especificações, solicitamos que sejam feitas as seguintes considerações:

Item	Especificação	Unidade	Quantidade
01	Desodorizador de ar em aerosol, aroma águas de verão, brisa fresca ou similar, sem CFC, embalagem original com 400ml.	Frasco	300
02	Papel toalha, interfolhado, com medidas aproximadas de 22cm x 21,6cm, 2 dobras, pacote com 1.250 unidades.	Pacote	45.000
03	Papel toalha branco, não reciclado, macio, resistente, interfolhado, 02 dobras, folhas duplas, com medidas aproximadas de 22cm x 21,6cm, 100% fibras naturais, caixa com 2.400 folhas	Caixa	1.065

O processo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2007

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 13º andar, sala 10 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/07, contratação de empresa especializada em serviços de técnicos de inventario em equipamentos hospitalares da Rede Municipal de Saúde, que a empresa ELETRO HOSPITALAR LTDA, o que faz nos seguintes termos: a mesma foi recebida no dia 10 de setembro de 2007, as 11:33 hs, obedecendo, desta forma o que está previsto no Art. 18 do Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005, que regulamenta a modalidade denominada pregão. A impugnação foi protocolada tempestivamente, razão pela qual deve ser conhecida. Em resumo a empresa requer a inclusão do art. 30 e seus incisos conforme a Lei nº 8.666/93, de modo que atenda a resolução nº 39/2001 CEEE/CREA-RN de 11/12/2001. Inicialmente, cabe registrar que não se encontra anexado cópia da deliberação 39/2001 - CEEE/CREA-RN, conforme relatado na impugnação. Conforme informações prestadas pelo Departamento de Engenharia e Transportes, através do Núcleo de Manutenção, não existe a necessidade de um técnico especificamente ter registro no CREA, considerando que o serviço solicitado é especificamente de levantamento dos equipamentos, não será efetuado nenhum conserto ou manipulação nos mesmos. Acrescenta ainda, que a solicitação deste inventário é para que tenhamos a real certeza dos equipamentos existentes na rede, com seus respectivos tombos, sendo esse o maior objetivo, o segundo seria onde esses equipamentos se encontram. O Pregoeiro decide, pelas razões expostas acima, não conhecer o recurso, mantendo a abertura das propostas e documentos de habilitação, bem como, a disputa de lances, para a data anteriormente estipulada, 13 de setembro do corrente ano, as 09:00 hs. O processo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.