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Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 008/2006

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – telefax: (84) 3232-6104, Centro, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório acima referendado, que a impugnação ao edital interposto pelas empresas NILTON PESSOA DE PAULA AGROPECUARIA SA e M A TAVARES COMERCIO ME, ambos protocolados no dia 17 de fevereiro do corrente, as 17:00, obedecendo, portanto, o previsto no artigo 109, cumulado com o artigo 110 caput da Lei nº 8.666/93, protocolado tempestivamente. Resolve: a) esclarece que no edital consta a relação das unidades, endereços, bairro, quantidade estimada e o horário de recebimento. Esclarece, ainda, que o referido sub-item informa que “deverá ser seguido um cronograma semanal de entrega... nos pontos de distribuição constantes do anexo I, ...” não sendo necessário nenhuma proposta, neste sentido, por parte da empresa licitante; b) dispensa dos documentos solicitados no edital, no sub-item 6.04 das alíneas “a” - autorização de funcionamento da empresa licitante expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, “b” – Licença Sanitária, e alinea “c” – Alvará Sanitário; c) esclarece que, equivocadamente, o rodapé do edital está informando que se trata do “aquisição de material de laboratório”, quando na verdade deveria estar escrito: “aquisição de leite pasteurizado”, como informado na primeira folha do edital; d) O quantitativo informado no anexo I do edital, o qual será licitado, se refere ao quantitativo para o período de 12 (doze) meses – 2.358.000 pacotes de leite bovino pasteurizado tipo “C”, em embalagem de 1 (hum) litro, e 524.000 pacotes de leite bovino pasteurizado tipo “C”, em embalagem de ½ (meio) litro; e) Item 06.05 – Qualificação econômica – como a legislação determina que as empresas podem apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações do resultado do exercício referente ao ano de 2005, até o mês de março do corrente ano, será admitida apresentação dos referidos documentos relativos ao exercício social de 2004; f) O horário de início do Pregão se dará às 15:00 horas, horário de Brasília, e, consequentemente, no mesmo horário local; g) item “f” da qualificação técnica, que no lugar de ser solicitado um atestado de capacidade técnica do produto (leite) objeto deste certame, foi digitado a palavra “equipamentos”. Todos os esclarecimentos trazidos no presente, não trazem qualquer prejuízo a Administração, na aferição da melhor proposta, nem tão pouco prejudicam o caráter competitivo do certame. Feito os esclarecimentos acima, esperamos que os licitantes estejam em condições de apresentarem as suas propostas, já que as dúvidas levantadas pelas empresas acima mencionadas não são de tamanha relevância que sucinta nova data para a realização deste certame, ficando confirmada a abertura das propostas e dos envelopes de documentação para o dia 23 de fevereiro do corrente ano, as 15:00 horas.

PREGÃO Nº 008/2006 – AQUISIÇÃO DE LEITE BOVINO
COMUNICADO AOS LICITANTES

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03, Centro, nesta Capital – telefax: (84) 3232-6104, informa aos licitantes que irão participar do Pregão nº 008/2006 - aquisição de gêneros alimentícios (leite bovino pasteurizado tipo C), que o DAB/Núcleo de Alimentação e Nutrição, informa através do memorando 083/06 a dispensa o pedido da documentação solicitado no edital, no sub item 6.04 da alínea “a” - A comprovação da autorização de funcionamento da empresa licitante expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na atividade/área específica para o objeto desta licitação, consoante o que determina o art. 25, parágrafo único da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que se dispõem sobre o controle Sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras Providências.

AVISOS AOS LICITANTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2006

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – tel: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, comunica aos licitantes e interessados no Pregão Presencial nº 001/2006, que as empresas AGA SA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA entraram com impugnação ao edital, desta forma, decido negar provimento ao recurso interposto pela empresa AGA SA e acatar, em parte, o recurso da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA, ficando cancelado a apresentação e abertura dos envelopes contendo a proposta de preço e a documentação, marcada para o dia 16 de fevereiro de 2006. O processo encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Avisos de Licitação

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – tel: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização dos certames:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/05 – Aquisição de Material Permanente - dia 03.03.2006, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/06 – Aquisição de Medicamentos - dia 07.03.2006, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

Os Editais com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citados, no horário das 8:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.

Aviso de Licitação

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – telefax: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna público a realização do certame abaixo especificado: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2006 – Aquisição de Leite Pasteurizado tipo “C”, para o dia 23.02.2006, às 15:00 (quinze horas), horário de Brasília.

O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.

Aviso de Licitação

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 634, 14º andar, sala 03 – tel: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna público a realização dos certames:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/05 – Aquisição de Material Permanente - dia 24.02.2006, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/06 – Aquisição de Medicamentos - dia 03.03.2006, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília.

Os Editais com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citados, no horário das 8:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.