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Dispensa de Licitação

Licitação Processo Tipo Licitação Orgão Data Objeto
06/2025 20250359068 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 16/04/2025 A presente contratação tem por objeto a aquisição de periféricos de informática para atender às necessidades operacionais da Procuradoria-Geral do Município de Natal.
02/2025-SMG 20250514870 Menor Preço Secretaria Municipal de Governo 15/04/2025 Aquisição de Material de eletro eletrônicos :(Televisão, geladeira, bebedouro), para atender a necessidade do SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG/NATAL.
04/2025 20250524506 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 14/04/2025 Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão retornável de 20 l, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021
02/2025 - PROCON/NATAL 20250472085 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 04/04/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.
09/2025 20250079634 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 26/03/2025 AQUISIÇÃO DE Botijão de Gás Liquefeito De Petróleo
03/2025 20250415170 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 25/03/2025 Contratação de serviços de transmissão de eventos on-line, edição e filmagem por drone.
07/2025 20250079138 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 24/03/2025 Fornecimento de carimbos e tinta para carimbos
06/2025 20250156485 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 24/03/2025 Contratação de Empresa de engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva corretiva incluindo pequenas adaptações e reformas, contemplando serviços elétricos, hidro sanitários, alvenaria, paredes e revestimentos, coberturas, esquadrias, pinturas e pequenos reparos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, do imóvel ocupado pela sede da SEMURB
02/2025 20250379794 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 20/03/2025 Aquisição de licenças para o uso do Google Workspace.
02/2025 20250223751 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 18/03/2025 Contratação de prestação de serviço de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, com mão de obra e reposição de material, e instalações das fechaduras, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – TR, para atendimento das necessidades dos setores internos da ARSBAN, através de Dispensa Eletrônica. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2025 contando da assinatura.
01/2025 STTU-20250097080 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 25/02/2025 Aquisição de café e açúcar, por meio de fornecimento parcelado.
02/2025 STTU-20250085286 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 25/02/2025 Aquisição de Papel A4, para atender as demandas da STTU.
01/2025 - PROCON/NATAL 20250224987 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 19/02/2025 Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão retornável de 20l, para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL
01/2025 20250091413 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 14/02/2025 SERVIÇO DE LIMPEZA MECANIZADA E SANEAMENTO DA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DE PONTA NEGRA.
01/2025 20250193275 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 13/02/2025 Contratação de empresa especializada serviço de manutenção preventiva e corretiva de gerador.
02/2025 20250113662 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 10/02/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários vinculados à Procuradoria-Geral do Município (PGM).
01/2025 20241700220 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 06/02/2025 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de captação, leitura e envio diários de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais, Diários da Justiça e clipping, abrangendo publicações em nível, estadual e federal, em nome do Município do Natal(Prefeitura do Município de Natal), tanto no âmbito da administração direta, composta por secretarias e autarquias, quanto no âmbito da administração indireta, compostas por entidades como o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal – NATALPREV, Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN e outras entidades da administração representadas pela Procuradoria-Geral do Município do Natal
01/2025 20250016675 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 20/01/2025 Contratação de prestação de serviço continuado, de empresa especializada na locação de impressoras (multifuncionais laser monocromáticas, multifuncional colorida a laser monocromática – simples e duplex), contemplando o fornecimento de equipamentos para impressões e cópias, com fornecimento de todos os insumos, toners, exceto papel. Com a reposição de peças originais, software de gestão de impressoras e de produção, além dos serviços de instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos para garantir o andamento das atividades da ARSBAN. – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência – TR, através de Dispensa Eletrônica.
38/2024 20241795298 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/12/2024 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) QUADRICICLO para assegurar a permanente fiscalização da faixa de areia da orla marítima da praia de Ponta Negra, de forma a assegurar o correto uso e ocupação da área aterrada (engorda)
32 20241531827 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 10/12/2024 Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de Demolição, Carga, Transporte e Destinação comprovada por CTR (CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS), do material do prédio localizado na Avenida Jaguarari, 1951 – Lagoa
21/2024 20241748109 Maior Desconto Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 10/12/2024 Contratação de empresa para o serviço de fornecimento de combustíveis veiculares, gasolina, para o abastecimento dos veículos locados, visando atender às demandas da ARSBAN, para o período de 60 (sessenta) meses, com abastecimentos diários e faturamento mensal. OBS: OS VALORES ESTÃO ESTIMADOS PARA 12 MESES.
31 20241525886 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 09/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
31/2024 20241525886 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 09/12/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRAMPEADOR, TESOURA E PAPEL A4), PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEMURB.
30/2024 20241292210 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 05/12/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO
19/2024 20241571217 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 02/12/2024 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de eletrodomésticos: fogão cooktop de indução, kit panelas e utensílios para fogão de indução, e micro-ondas 31 L, para atender as necessidade da ARSBAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – TR, através de Dispensa Eletrônica.
014/2024-PGM 20241459956 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 27/11/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de garantia estendida para 2 (dois) servidores DELL, modelo R740XD, com o fim de atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Natal – PGM.
014/2024 20241702699 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 26/11/2024 Contratação para fornecimento de certificados Wildcard SSL/TLS e 256 ou 512 bits, para os domínios e subdomínios*.natal.rn.gov.br e *.prefeitura.natal.br
013/2024 20241678232 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 22/11/2024 Contratação de empresa especializada em organização de eventos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) da cidade do Natal/RN no evento Fórum Negócios.
28 20241550910 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 14/11/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
08.2024 STTU-20241530782 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 07/11/2024 Materiais de Expediente
17/2024 20241582570 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 07/11/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de Caixa D'água e na Cisterna na sede da ARSBAN.
011/2024 20241159596 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 05/11/2024 MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ_AÇUCAR_ADOÇANTE_CAPPUCCINO
16/2024 20241530669 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 30/10/2024 Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores, com certificado de garantia emitido pelo Instituto de Metrologia – INMETRO para a sede da ARSBAN.
010 20241579200 Menor Preço Secretaria Municipal de Planejamento 30/10/2024 Aquisição de licenças para o uso do Google Workspace e Microsoft Power BI.
26 20241441984 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/10/2024 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços ambientais para subsidiar o licenciamento ambiental vinculado à exploração da nova jazida de sedimentos e a execução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal/RN
013/2024-PGM 020240898038 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 23/10/2024 Bobina térmica: largura: 80 mm, comprimento: 40 m. Papel térmico amarelo ou Branco, para ser utilizado em impressora térmica. (caixa com 30 rolos.
15/2024 20241484616 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 16/10/2024 Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de expediente, para a necessidade da ARSBAN.
25/2024 20241326867 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 15/10/2024 AQUISIÇÃO DE CAPPUCCINO
12/2024 - SEL 20241424869 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 08/10/2024 Aquisição de troféus para premiação em eventos esportivos no ano de 2024 a serem realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL.
24/2024 20241165367 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 30/09/2024 AQUISIÇÃO DE EPI'S E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARQUE DA CIDADE.
14/2024 20241431512 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 30/09/2024 contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral de garrafão (20 litros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal
14/2024 20241390735 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 24/09/2024 Contratação de empresa para aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafão de plástico higiênico retornável, fabricado em termoplástico, capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidades da ARSBAN.
02/2024-PROCON 20241377429 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 24/09/2024 Aquisição de Material de Expediente , para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.
03/2024-PROCON 20241375655 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 24/09/2024 A contratação de serviços de Dedetização para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL, conforme previsto no Art. 75, § II da Lei 14.133/2021.
023/2024 20241245271 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 20/09/2024 implementação de projeto de Fomento à Agricultura Agroecológica Urbana Agroecológica Urbana em Natal/RN, por meio da capacitação de produtores urbanos através de atividades teóricas e práticas
06.2024 STTU-20241294841 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 17/09/2024 BEBEDOURO GELÁGUA COLUNA DE GARRAFÃO Características: Frequência: 60 hz Potência: 112 W. Controle externo de temperatura: Termostato Frontal Bandeja de água removível; fornece água gelada e natural; maior altura para copos: 13 cm; capacidade de litros por hora: 3,5 l/h; aceita galões de 10 ou 20 litros; aceita copos grandes; corrente: 1,60/0,9 A Alças laterais; torneiras embutidas: 2; alto desempenho: 3 litros/hora de água gelada; termostato frontal com 7 níveis de temperatura: 5oC a 15oc; Sistema Easy Open removível: abertura automática do garrafão e facilidade de limpeza interna do produto; alças laterais: facilitam a movimentação; baixo nível de energia; aprovado pelo INMETRO. Especificações Técnicas: Voltagem: 220V; Compressor Hp 1/30 Altura do gabinete: 990mm Comprimento do gabinete: 311mm; Profundidade do gabinete: 320mm Potência de 97; Dimensão do Produto: 31,3 x 99,0 x 31,1 mm Peso do Produto: 14,800 kg; Dimensão da Embalagem: 33,0 x 102,5 x 35,0 mm Peso da Embalagem: 15,800 kg de acordo com ABNTNBR 13972.
07.2024 STTU-20241294868 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 17/09/2024 COPO DESCARTÁVEL PARA ÀGUA em poliestireno atóxico, branco, capacidade de 150ML, massa mínima = 1,35 gramas. Em conformidade com a ABNT 14.865/2012.
013/2024-sel 20241384735 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 17/09/2024 Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e utilidades, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Natal/RN – SEL.
13/2024 20241326360 Menor Preço Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal 16/09/2024 Aquisição de materiais de limpeza complementar para sede da ARSBAN. – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, para suprir o almoxarifado, atendendo assim, a demanda do consumo anual. Com entrega única e pagamento após a conferência conforme o Termo de Referência.
10/2024 - SEL 20241315857 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 13/09/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS.
011/2024-PGM 20241237759 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 13/09/2024 1 - Filtro de Linha com 05 tomadas e proteção DPS contra surtos (quantidade 112 unidades). 2 - Escada com 04 degraus, tipo dobrável, antiderrapante material de alumínio (02 Unidades)
05/2024 STTU-20241058927 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 12/09/2024 aquisição de cabos para operacionalização da faixa reversível da Av. Felizardo Firmino Moura.
23/2024 20240868198 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 06/09/2024 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), personalizados para a equipe do Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (SPUA) e Setor de Mudanças Climáticas, Arborização e Áreas Verdes (SMCA).
11/2024- SEL 20241315652 Menor Preço Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 04/09/2024 Aquisição de uniformes esportivos para usar em premiação dos eventos esportivos no ano de 2024 a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL
20/2024 20241128429 Menor Preço Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 03/09/2024 AQUISIÇÃO DE FITAS RIBBONS
008/2024-PGM 20240898038 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 28/08/2024 Bobina térmica: largura: 80 mm, comprimento: 40 m. Papel térmico amarelo ou Branco, para ser utilizado em impressora térmica. (Caixas com 30 rolos)
01/2024-PROCON 20241278790 Menor Preço Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 28/08/2024 Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender a necessidade do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL.
010/2024-PGM 20241120088 Menor Preço Procuradoria-Geral do Município 28/08/2024 Aquisição de materiais de expediente.
03.2024 STTU-20240375914 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 23/08/2024 aquisição de porta crachá e cordão personalizado para crachás.
02.2024 STTU-20241086114 Menor Preço Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 14/08/2024 Botijão Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Material Chapa Aço, Tipo Gás Propano-Butano, Capacidade Botijão 13, Aplicação Fogão Residencial, Normas Técnicas Abnt 8.460.
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